Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
412
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 10:04 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 08:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De conformidade com o §1° do art. 106 da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, a Vossa
Excelência a RETIRADA e arquivamento da Moção n° 6/2026.
Excelência a RETIRADA e arquivamento da Moção n° 6/2026.
Indexação
Observação