Requerimento nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
293
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniela Thibes Trierweiler Pamplona (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 09:17 - ICP-Brasil)
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 09:44 - ICP-Brasil)
- Juliano Peixer (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 09:52 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 09:53 - ICP-Brasil)
- Sueli Teresinha de Oliveira (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 09:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento de Propostas de Emenda à Lei Orgânica n. 1/2025, que “altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul, para dispor sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos”.
Indexação
Observação