Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 11:31 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 11:39 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 11:30 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 11:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 20 de abril para o dia 23 de abril de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.
Indexação
feriado nacional, 21 de abril
Observação
Norma Jurídica Relacionada