Resolução nº 1.514, de 27 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1514
Ano
2026
Data
27/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/03/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 20 de abril para o dia 23 de abril de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.
Indexação
feriado nacional, 21 de abril
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica