Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 11:16 - ICP-Brasil)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 11:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o corpo temporário de educadores inativos do município de Rio do Sul - CTEI, e dá outras providências.
Indexação
Observação