Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
20/04/2026
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 08:29 - ICP-Brasil)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 10:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Esporte Amador no Município de Rio do Sul/SC.
Indexação
Observação