Moção nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio do Sul/SC, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, viabilize um espaço de atendimento destinado aos aposentados e pensionistas que desejam verificar, de forma segura e assistida, eventuais irregularidades em seus benefícios previdenciários junto ao INSS.
Indexação
Observação