Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial por superávit financeiro no Plano Plurianual (2022-2025) da Fundação Cultural de Rio do Sul. (R$ 59.322,96). - - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de Execuções Fiscais no município de Rio do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
|
Denomina “Professor Adalberto Manoel Duarte” o beco localizado no Bairro Rainha. - - |
Aprovado por unanimidade |
50 |
Encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio do Sul/SC, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, viabilize um espaço de atendimento destinado aos aposentados e pensionistas que desejam verificar, de forma segura e assistida, eventuais irregularidades em seus benefícios previdenciários junto ao INSS. - - |
Aprovado por unanimidade |