140 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 90
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Altera a Lei Complementar n. 075, de 20 de novembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n. 159, de 22 de agosto de 2006, e dá outras providências.
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Matéria lida
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160 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 84
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Autoriza a integração do município de Rio do Sul a compor a rota turística “Caminho do Louvor” e dá outras providências.
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Matéria lida
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161 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 86
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Abre crédito especial e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)
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Matéria lida
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162 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 87
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Abre crédito especial e anula dotações do Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)
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Matéria lida
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170 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 83
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Determina, no município de Rio do Sul, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
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Matéria lida
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200 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 76
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Outorga Diploma em homenagem ao escritor Fiorelo Zanella, “Escritor Destaque” do ano de 2025.
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Matéria lida
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500 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 89
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Encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo PM Mat. 953834-8 Eduardo Luís André e Soldado PM Mat. 611421-0 Fernando Borges Nascimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial pela atuação decisiva e exemplar na ocorrência de crime de feminicídio.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 77
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Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através da Secretaria de Obras, recoloque os paralelepípedos, fechando o buraco existente, na Rua Vila Inconfidência, esquina com a rua Prefeito Raulino Rosar, no número 408, Bairro Jardim América.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 78
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Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a realização de reparos e a colocação de saibro na subida da Rua Florianópolis, no Bairro Albertina.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 79
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REQUER:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Solicitando providenciar, limpeza boca lobo ,e colocação de lajotas, Nas seguintes Ruas
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 80
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REQUER:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Solicitando colocação de saibro
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 81
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Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a realização de melhorias na iluminação da Ponte dos Arcos, tendo em vista que muitas crianças utilizam esse trajeto após o horário escolar, gerando preocupação entre pais e responsáveis quanto à segurança no local.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 82
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REQUER:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Manutenção em lajotas
Localizada : Rua Gabriel Bianchet
Bairro Taboão
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606 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 85
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Que o Prefeito determine à Secretaria Municipal de Obras a realização da limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Garuva, no Bairro Progresso, bem como das bocas de lobo situadas na Estrada Boa Esperança, com atenção especial à boca de lobo próximo à esquina com a Rua Garuva.
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