Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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140 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 075, de 20 de novembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n. 159, de 22 de agosto de 2006, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
160 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Autoriza a integração do município de Rio do Sul a compor a rota turística “Caminho do Louvor” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
161 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00) - |
Matéria lida |
162 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial e anula dotações do Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00) - |
Matéria lida |
170 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Determina, no município de Rio do Sul, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. - |
Matéria lida |
200 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Outorga Diploma em homenagem ao escritor Fiorelo Zanella, “Escritor Destaque” do ano de 2025. - |
Matéria lida |
500 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo PM Mat. 953834-8 Eduardo Luís André e Soldado PM Mat. 611421-0 Fernando Borges Nascimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial pela atuação decisiva e exemplar na ocorrência de crime de feminicídio. - |
Matéria lida |
600 |
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através da Secretaria de Obras, recoloque os paralelepípedos, fechando o buraco existente, na Rua Vila Inconfidência, esquina com a rua Prefeito Raulino Rosar, no número 408, Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
601 |
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a realização de reparos e a colocação de saibro na subida da Rua Florianópolis, no Bairro Albertina. - |
Matéria lida |
602 |
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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REQUER:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Solicitando providenciar, limpeza boca lobo ,e colocação de lajotas, Nas seguintes Ruas - |
Matéria lida |
603 |
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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REQUER:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Solicitando colocação de saibro - |
Matéria lida |
604 |
Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a realização de melhorias na iluminação da Ponte dos Arcos, tendo em vista que muitas crianças utilizam esse trajeto após o horário escolar, gerando preocupação entre pais e responsáveis quanto à segurança no local. - |
Matéria lida |
605 |
Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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REQUER:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, Manutenção em lajotas Localizada : Rua Gabriel Bianchet Bairro Taboão - |
Matéria lida |
606 |
Que o Prefeito determine à Secretaria Municipal de Obras a realização da limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Garuva, no Bairro Progresso, bem como das bocas de lobo situadas na Estrada Boa Esperança, com atenção especial à boca de lobo próximo à esquina com a Rua Garuva. - |
Matéria lida |