Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 07:45 - ICP-Brasil)
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 08:05 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 11:19 - ICP-Brasil)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga Diploma em homenagem ao escritor Fiorelo Zanella, “Escritor Destaque” do ano de 2025.
Indexação
Observação