Moção nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
385
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 11:59 - ICP-Brasil)
- Mario Sergio Stramosk (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 10:59 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 21 de Abril de 2026 às 08:30 - Gov-Br)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 21 de Abril de 2026 às 08:46 - Gov-Br)
- Sueli Teresinha de Oliveira (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 08:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de Moção de Repúdio ao Senado Federal, manifestando a
contrariedade da Câmara Municipal de Rio do Sul à indicação do Sr. Jorge
Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
contrariedade da Câmara Municipal de Rio do Sul à indicação do Sr. Jorge
Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Indexação
Observação