Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
22/06/2026
Número do Protocolo
525
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 09:45 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 09:52 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 09:46 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 10:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transfere data e altera horário de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de julho, às 10:00 h, para o dia 23 de julho de 2026, às 17:00 h, alterando o Calendário Oficial das Sessões do ano de 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada