Resolução nº 1.544, de 22 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1544
Ano
2026
Data
22/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/06/2026
Veículo de Publicação
D.O.M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Transfere data e altera horário de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de julho, às 10:00 h, para o dia 23 de julho de 2026, às 17:00 h, alterando o Calendário Oficial das Sessões do ano de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
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