Moção nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
25/06/2026
Número do Protocolo
539
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 11:04 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 11:05 - ICP-Brasil)
- Sueli Teresinha de Oliveira (Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 11:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo para que o Prefeito promova os estudos técnicos, administrativos e financeiros necessários e encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei visando à redução da jornada de trabalho dos Psicólogos do Município de Rio do Sul para 30 (trinta) horas semanais, sem redução de vencimentos.
Indexação
Observação