Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 170 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 5.306, de 19 de junho de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários Municipal no âmbito do Município de Rio do Sul.” - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 500 |
Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser, Ricardo Pinheiro, Sueli Teresinha de Oliveira
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo para que o Prefeito promova os estudos técnicos, administrativos e financeiros necessários e encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei visando à redução da jornada de trabalho dos Psicólogos do Município de Rio do Sul para 30 (trinta) horas semanais, sem redução de vencimentos. - - |
Aprovado Aprovada por unanimidade. |