Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/07/2026 - 10:05
Encerramento: 06/07/2026 - 11:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Tribuna (arts. 242/243, do Regimento Interno da CMRS):

Em atendimento a convocação decorrente do Requerimento n° 19/2026 aprovado em Plenário, com fulcro no art. 242 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fez uso da tribuna a Sra. Danusa Petters Ferrari Macedo, Procuradora Geral do município, com o fim de esclarecer acerca da ausência de regulamentação, implementação e efetiva execução de leis municipais aprovadas pelo Poder Legislativo e sancionadas pelo Poder Executivo. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 574
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 544.018,53)
Matéria não lida
600 - Indicação nº 416 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 559
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Ruy Barbosa, Bairro Sumaré, em frente à loja Nilva Modas.
Matéria não lida
601 - Indicação nº 417 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 560
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua XV de Novembro, em frente à Calçados Schmidt, no Centro.
Matéria não lida
602 - Indicação nº 418 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 561
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica do acostamento da Rua João Ledra, em frente a casa Madrid – Bairro Taboão.
Matéria não lida
603 - Indicação nº 419 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 562
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo na referida localidade, na Rua Emma Carolina dias Américo, próximo a casa 26 – Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
604 - Indicação nº 420 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 563
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo na referida localidade, na Rua Júlio Schlupp, próximo a casa 682 – Bairro Bela Aliança.
Matéria não lida
605 - Indicação nº 421 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 564
Ao Prefeito que determine à Secretaria competente a efetivação da implantação de uma boca de lobo na referida localidade, na Rua Guaiba, próximo a casa 187 – Bairro Barragem.
Matéria não lida
606 - Indicação nº 422 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 565
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica do Beco Servidão Guadalupe próximo a casa n 84, Na Rua dos Palmitos – Bairro Barra do Trombudo.
Matéria não lida
607 - Indicação nº 423 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 566
Realização de reparos no ponto de ônibus localizado em frente à Cidade do Idoso
Matéria não lida
608 - Indicação nº 424 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 567
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de Patrolamento e Macadamização na Rua Henrique Müler – Bairro Pamplona.
Matéria não lida
609 - Indicação nº 425 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 568
Ao Prefeito que determine à Secretaria competente a efetivação da implantação de uma boca de lobo na referida localidade, na Rua Curitibanos, próximo a casa 94 – Bairro Barragem.
Matéria não lida
610 - Indicação nº 426 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 569
Ao Prefeito que determine à Secretaria competente a efetivação da implantação de uma boca de lobo e que seja feita a manutenção da tubulação na referida localidade, na Rua São Marcos, próximo a casa 1983 – Bairro Barragem.
Matéria não lida
611 - Indicação nº 427 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 570
Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, providencie a substituição das grades das bocas de lobo e a limpeza/desobstrução do sistema de drenagem localizado na Rua Ladeira Porto Velho, nas proximidades do imóvel nº 292, no Bairro Boa Vista, tendo em vista que as grades encontram-se danificadas e o bueiro apresenta obstrução,
Matéria não lida
612 - Indicação nº 428 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 571
Destinação e aplicação das pedras de calçamento atualmente armazenadas na rua Emanuel Kant, 128, para execução de melhorias no Beco Planalto, Bairro Boa Vista
Matéria não lida
613 - Indicação nº 429 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 573
Ao Executivo Municipal, que envie à Secretaria de Obras: Manutenção e Limpeza de Boca de Lobo na Estrada da Madeira, 265/ 366, Budag, Rio do Sul – SC.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Pinheiro
Declinou

2 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

3 - Sueli Teresinha de Oliveira
Declinou

4 - Zeca Bittencourt

5 - Dani Pamplona
Declinou

6 - Feuser
Ausente

7 - Ivan Kruger Palestrante

8 - Marcela Baumgarten
Declinou

9 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

10 - Peixe
Ausente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 522
Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 5.306, de 19 de junho de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários Municipal no âmbito do Município de Rio do Sul.”
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
500 - Moção nº 23 de 2026
Autores: Feuser, Ricardo Pinheiro, Sueli Teresinha de Oliveira
Número de Protocolo: 539
Moção de Apelo para que o Prefeito promova os estudos técnicos, administrativos e financeiros necessários e encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei visando à redução da jornada de trabalho dos Psicólogos do Município de Rio do Sul para 30 (trinta) horas semanais, sem redução de vencimentos.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

Registra-se a ausência dos vereadores Feuser e Peixe em razão de viagem em missão oficial conforme autorizado por meio da Resolução n° 1547, de 3 de julho de 2026.

 

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:

Em nome do Presidente da Câmara Mirim, Vereador Mirim Guilherme Stock, a Presidente convida a população para a 3ª Reunião Pública Ordinária da Câmara de Vereadores Mirim, que ocorrerá no dia 13 de julho, às 19 horas, neste Auditório. Informa que a Reunião terá como tema “Enchentes, Defesa Civil e Planejamento Urbano: prevenção de desastres, papel da defesa civil e planejamento da cidade para o futuro.”




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 13 de julho (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.