Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

57

Data de Apresentação

26/06/2026

Número do Protocolo

541

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 25 de Junho de 2026 às 23:30 - ICP-Brasil)
  • Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 26 de Junho de 2026 às 07:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 249.704,26)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 541/2026, Data Protocolo: 26/06/2026 - Horário: 9:38:21
    Data Votação: 29 de Junho de 2026