Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

58

Data de Apresentação

01/07/2026

Número do Protocolo

555

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Pinheiro (Assinado em: 1 de Julho de 2026 às 11:58 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Taboão.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 555/2026, Data Protocolo: 01/07/2026 - Horário: 12:10:19
    Data Votação: 6 de Julho de 2026
    6 de Julho de 2026