Matérias do Expediente (24ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Taboão. - |
Relatoria Feuser |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria na Segunda Guerra Mundial. - |
Relatoria Sueli Teresinha de Oliveira |