Resumo (24ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 06/07/2026 - 09:08
Encerramento: 06/07/2026 - 09:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Vice-Presidente: Sueli Teresinha de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 555
Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Taboão.
Relatoria

Obs.: Feuser
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 558
Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria na Segunda Guerra Mundial.
Relatoria

Obs.: Sueli Teresinha de Oliveira



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 480
Altera dispositivo da Lei n° 866, de 08 de outubro de 1971, que denomina bairros e logradouros públicos do município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 481
Altera dispositivo da Lei n° 3.067, de 28 de dezembro de 1995, que "Denomina Beco Arthur Rabitzsch, beco sem nome localizado no bairro Fundo Canoas."
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 454
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no município de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da Reunião anterior.
  • Presidente comunica aos relatores sobre pareceres com prazo vencido: PLO 48/2026 (Ivan Kruger Palestrante), PLO 42/2026 (Feuser). Apresentadas e aceitas justificativas, concedida dilação de prazo, conforme regimento.
  • Solicitada, verbalmente, produção de texto à Concessionária de Limpeza Urbana para envidar esforços na antecipação de instalação de PEV (Ponto de descarte de Volumosos), contratualmente prevista para abril/2027. 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 13 de julho, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.