Moção nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
03/07/2026
Número do Protocolo
572
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 2 de Julho de 2026 às 14:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias – SPAF, para que promovam a inclusão do Aeroporto Regional Helmuth Baumgarten – Aeroporto Regional do Alto Vale do Itajaí, localizado no Município de Lontras e destinado ao atendimento de toda a região do Alto Vale do Itajaí, entre os aeroportos contemplados pelo Programa VOA + SC
Indexação
Observação