Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
07/07/2026
Número do Protocolo
575
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Giselle da Silva Voltolini (Assinado em: 3 de Julho de 2026 às 15:46 - Gov-Br)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 3 de Julho de 2026 às 17:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o traçado, define as dimensões de largura e de extensão, e ratifica a denominação de “Rua 15 de Abril” a via pública localizada no Bairro Centro.
Indexação
Observação
Ementa encaminhada na Mensagem do projeto: "Altera a descrição oficial da extensão e da largura da Rua 15 de abril."
Texto de ementa alterado pela Secretaria Legislativa para adequação a técnica Legislativa e ao disposto nos arts do projeto, sem alteração em seu mérito para: "Estabelece o traçado, define as dimensões de largura e de extensão, e ratifica a denominação de “Rua 15 de Abril” a via pública localizada no Bairro Centro"
Texto de ementa alterado pela Secretaria Legislativa para adequação a técnica Legislativa e ao disposto nos arts do projeto, sem alteração em seu mérito para: "Estabelece o traçado, define as dimensões de largura e de extensão, e ratifica a denominação de “Rua 15 de Abril” a via pública localizada no Bairro Centro"