Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
63
Data de Apresentação
13/07/2026
Número do Protocolo
614
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 14 de Julho de 2026 às 14:37 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Professor Nivaldo Machado” o prédio público localizado em área de matrícula 8484.
Indexação
Observação