Matérias do Expediente (27ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota turística oficial do município de Rio do Sul e dá outras providências. - Designado relator o vereador Feuser via despacho de gabinete em 21/07.
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Relatoria Feuser |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Denomina “Professor Nivaldo Machado” o prédio público localizado em área de matrícula 8484. - |
Relatoria Ivan kruger Palestrante |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Inclui, altera e revoga dispositivos na Lei nº 5.859, de 2 de outubro de 2017, que institui o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providencias. - |
Relatoria Ivan Kruger Palestrante |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. - Designada relatora a vereadora Sueli de Oliveira via despacho de gabinete em 23/07.
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Relatoria Sueli Teresinha de Oliveira |