1 - Proposta de Subemenda nº 1 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 591
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Altera o §4° do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n° 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n° 28, de 17 de abril de 2026 que “dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 598
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Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota turística oficial do município de Rio do Sul e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 577
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Altera dispositivo da Lei n. 2.683, de 4 de dezembro de 1992, que “denomina de Rua Leopoldo Cardoso, Rua sem nome do Loteamento Santa Mônica”.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 619
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 476
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Altera a Lei nº 6.146, de 8 de junho de 2020, para estabelecer diretrizes de resiliência climática, critérios de ativação, manutenção preventiva, integração com a Defesa Civil e cooperação com proprietários nas vias denominadas “transenchentes”.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
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