Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

64

Data de Apresentação

15/07/2026

Número do Protocolo

598

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ivan Carlos Schlupp (Assinado em: 14 de Julho de 2026 às 09:59 - Gov-Br)
  • Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 14 de Julho de 2026 às 16:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Rota de Compras de Rio do Sul como rota turística oficial do município de Rio do Sul e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 598/2026, Data Protocolo: 15/07/2026 - Horário: 10:12:58