Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
10/09/2026
Número do Protocolo
754
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 1 de Setembro de 2026 às 12:37 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 1 de Setembro de 2026 às 12:36 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 2 de Setembro de 2026 às 08:00 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 2 de Setembro de 2026 às 08:26 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Calendário Oficial das Sessões do ano de 2026, transferindo a data de realização da Sessão Ordinária do dia 3 de setembro para o dia 30 de setembro de 2026.
Indexação
5ª Alteração
Observação