Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
16/09/2026
Número do Protocolo
770
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 18 de Setembro de 2026 às 08:43 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 18 de Setembro de 2026 às 08:17 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 16 de Setembro de 2026 às 12:28 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 18 de Setembro de 2026 às 09:07 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Prêmio Mérito Educacional Professor Franz Koberstein”, destinado ao reconhecimento e à valorização de professores que atuam nas instituições de ensino do Município de Rio do Sul.
Indexação
Observação