Matérias do Expediente (36ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. - |
Relatoria Ruan Cipriani-Policial |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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Denomina vias localizadas no Loteamento Parque das Aves, atualiza as dimensões da Rua Germano Sandri, no bairro Barragem e revoga a Lei Municipal n° 1.454, de 24 de setembro de 1979. - |
Relatoria Peixe |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Promoção da Convivência e Participação da Pessoa Idosa no Município de Rio do Sul. - |
Relatoria Dani Pamplona |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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Institui o “Prêmio Mérito Educacional Professor Franz Koberstein”, destinado ao reconhecimento e à valorização de professores que atuam nas instituições de ensino do Município de Rio do Sul. - Avocada relatoria de Gabinete.
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Relatoria Avocada relatoria de Gabinete, vereador Peixe. |