Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
79
Data de Apresentação
18/09/2026
Número do Protocolo
772
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mario Sergio Stramosk (Assinado em: 18 de Setembro de 2026 às 10:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Promoção da Convivência e Participação da Pessoa Idosa no Município de Rio do Sul.
Indexação
Observação