Projeto de Resolução nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

08/10/2026

Número do Protocolo

817

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Everson Feuser (Assinado em: 7 de Outubro de 2026 às 13:23 - ICP-Brasil)
  • Juliano Peixer (Assinado em: 7 de Outubro de 2026 às 13:27 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 1.461, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 817/2026, Data Protocolo: 08/10/2026 - Horário: 7:41:39
    Data Votação: 16 de Novembro de 2026
    16 de Novembro de 2026
    16 de Novembro de 2026
    16 de Novembro de 2026
    16 de Novembro de 2026