Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
08/10/2026
Número do Protocolo
817
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 7 de Outubro de 2026 às 13:23 - ICP-Brasil)
- Juliano Peixer (Assinado em: 7 de Outubro de 2026 às 13:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 1.461, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.
Indexação
Observação