Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
14/10/2026
Número do Protocolo
827
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 15 de Outubro de 2026 às 07:48 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 14 de Outubro de 2026 às 13:41 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 14 de Outubro de 2026 às 13:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga a Comenda “Escrava Anastácia” ao Senhor Valdir Hercílio.
Indexação
Consciência Negra
Observação