Proposta de Emenda nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
124
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 08:02 - ICP-Brasil)
- Mario Sergio Stramosk (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 08:16 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 13:38 - ICP-Brasil)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 09:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Pública Permanente de Preservação, Manutenção e Recuperação dos Ribeirões do Município de Rio do Sul, estabelece diretrizes, mecanismos de participação e dá outras providências.
Indexação
Observação