Proposta de Emenda nº 20 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda

Ano

2026

Número

20

Data de Apresentação

16/11/2026

Número do Protocolo

898

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Everson Feuser (Assinado em: 16 de Novembro de 2026 às 12:11 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Resolução n° 926, de 7 de novembro de 2017, que “Cria no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 898/2026, Data Protocolo: 16/11/2026 - Horário: 12:30:14