Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
31/08/2026
Número do Protocolo
723
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 31 de Agosto de 2026 às 09:36 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 31 de Agosto de 2026 às 09:35 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 31 de Agosto de 2026 às 12:16 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 31 de Agosto de 2026 às 10:57 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução n° 926, de 7 de novembro de 2017, que “Cria no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno”.
Indexação
Observação