Matérias da Ordem do Dia (38ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 4.472, de 10 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD).

Altera a Resolução n° 926, de 7 de novembro de 2017, que “Cria no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno”.

Vistas ao vereador Feuser

Fica alterado o art. 4° da emenda n° 12, de 12 e agosto de 2026, que altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências."