Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
192
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 8 de Julho de 2025 às 13:24 - ICP-Brasil)
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 8 de Julho de 2025 às 17:08 - ICP-Brasil)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 09:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007.
Indexação
Observação