Decreto Legislativo nº 1.584, de 07 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1584
Ano
2025
Data
07/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/08/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007.
Indexação
Homenageados:
Henrique Guilherme Trapp, pelo destaque em suas atividades agrícolas;
Fátima Aparecida Fanton Trapp, pelo destaque em suas atividades agrícolas;
Ângelo Dolzani, agricultor mais idoso;
Teresinha Baptista, agricultora mais idosa;
Elton Baptista, jovem agricultor;
João Vitor Baptista, jovem agricultor.
Henrique Guilherme Trapp, pelo destaque em suas atividades agrícolas;
Fátima Aparecida Fanton Trapp, pelo destaque em suas atividades agrícolas;
Ângelo Dolzani, agricultor mais idoso;
Teresinha Baptista, agricultora mais idosa;
Elton Baptista, jovem agricultor;
João Vitor Baptista, jovem agricultor.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica