Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 17:07 - ICP-Brasil)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 17:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 544, de 19 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei Complementar n. 529, de 24 de agosto de 2023, que ‘altera a Lei Complementar n. 524, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Rio do Sul’”.
Indexação
Observação