Lei Complementar nº 568, de 19 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
568
Ano
2025
Data
19/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
19/08/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 544, de 19 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei Complementar n. 529, de 24 de agosto de 2023, que ‘altera a Lei Complementar n. 524, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Rio do Sul’”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica