Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

99

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

498

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 08:57 - ICP-Brasil)
  • Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:50 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 327.239,48)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 498/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 13:15:14
    Data Votação: 10 de Outubro de 2025