Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 111.092,62) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Suplementa e anula dotações do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 129.870,10) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 500.000,00) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul (R$ 409.900,00). - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul (R$ 409.900,00) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul (R$ 4.454.500,00). - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 59 |
Proposta de Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 6 de outubro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao setor imobiliário de Rio do Sul”. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 60 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao setor imobiliário de Rio do Sul. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul (R$ 200.000,00). - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 200.000,00) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul (R$ 656.000,00). - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 64 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 327.239,48) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por superávit financeiro no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 83.990,00) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 83.990,00) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Rio do Sul a conceder auxílio financeiro para custeio de despesas de alunos da rede municipal em atividades de estudo e representação educacional, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |