10 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 471
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Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 111.092,62)
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 383
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Suplementa e anula dotações do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 129.870,10)
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 446
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Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 500.000,00)
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 479
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul (R$ 409.900,00).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 480
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul (R$ 409.900,00)
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 481
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Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul (R$ 4.454.500,00).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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59 - Proposta de Emenda nº 11 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 513
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Altera o caput do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 6 de outubro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao setor imobiliário de Rio do Sul”.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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60 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 483
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao setor imobiliário de Rio do Sul.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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61 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 485
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Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul (R$ 200.000,00).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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62 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 486
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 200.000,00)
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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63 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 497
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Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul (R$ 656.000,00).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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64 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 498
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Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Sul. (R$ 327.239,48)
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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65 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 499
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Abre crédito especial por superávit financeiro no Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 83.990,00)
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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66 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 500
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Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 83.990,00)
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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67 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 502
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Rio do Sul a conceder auxílio financeiro para custeio de despesas de alunos da rede municipal em atividades de estudo e representação educacional, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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