Moção nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
529
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 08:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo pela celeridade e continuidade do julgamento do caso “Ana Beatriz”, em razão do clamor público manifestado pela comunidade de Rio do Sul.
Indexação
Observação