Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (LDO 2026)

Moção de Apelo pela celeridade e continuidade do julgamento do caso “Ana Beatriz”, em razão do clamor público manifestado pela comunidade de Rio do Sul.

Encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Ministro da Infraestrutura, Trânsito e Transportes, Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho , para que priorize o acesso central no perímetro urbano da cidade de Rio do Sul – SC, no momento de início da duplicação da BR470 (Lote que compreende Rio do Sul - SC)