SAPL - Câmara Municipal de Rio do Sul

Correspondências recebidas

No Momento da Presid&ecirc;ncia far&aacute; uso da tribuna, a Presidente do Sindicato dos Servidores P&uacute;blicos Municipais de Rio do Sul e regi&atilde;o, Sra. Arlete de Souza, por ocasi&atilde;o do Dia do Servidor P&uacute;blico, comemorado no dia 28 de outubro.
Comunica-se que por meio do Requerimento 30/2025, de autoria do Vereador Ricardo Pinheiro, foi retirado e arquivado o Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 107, de 10 de outubro de 2025, que &ldquo;Institui o Programa &ldquo;Olho Vivo &ndash; Cidad&atilde;o Fiscal do Meio Ambiente&rdquo; e estabelece san&ccedil;&otilde;es administrativas contra o descarte irregular de res&iacute;duos em rios, ribeir&otilde;es e c&oacute;rregos no Munic&iacute;pio de Rio do Sul/SC&rdquo;, tendo em vista a inten&ccedil;&atilde;o de readequa&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria e posterior apresenta&ccedil;&atilde;o de novo projeto de lei.
Comunica-se que por meio do Requerimento 29/2025, de autoria do Vereador Ricardo Pinheiro, foi retirado e arquivado o Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 90, de 1&ordm; de outubro de 2025, que &ldquo;Inclui dispositivo na Lei n&ordm; 4.472, de 10 de novembro de 2006, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Emergencial de Aux&iacute;lio-Desemprego &ndash; PEAD e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; para acrescentar direito de luto intrafamiliar.&rdquo;, tendo em vista a inten&ccedil;&atilde;o de readequa&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria e posterior apresenta&ccedil;&atilde;o de novo projeto de lei.

Tribuna (art. 242, do Regimento Interno da CMRS)

Expediente Diversos (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)