150 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 541
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 338, de 25 de novembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
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170 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 549
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Inclui dispositivo na Lei nº 4.472, de 10 de novembro de 2006, que “Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego – PEAD e dá outras providências” para acrescentar direito de luto intrafamiliar.
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171 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 540
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Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, e dá outras providências.
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600 - Indicação nº 478 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 530
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à ao setor competente que faça instalação de iluminação em postes que não possuem lâmpadas na Rua Harold Munzfeld, no Bairro Fundo Canoas.
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601 - Indicação nº 479 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 531
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à ao setor competente que faça instalação de iluminação em postes que não possuem lâmpadas na Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas, mais precisamente em frente as casas de número 249 e 422.
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602 - Indicação nº 480 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 533
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de recuperação do pavimento na Rua Santo Nolli, no Loteamento Cedro, Bairro Barragem, em razão das irregularidades existentes na via.
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603 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 534
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada em frente à residência de número 513 da Rua Mário Alegri.
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604 - Indicação nº 482 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 535
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de uma boca de lobo no Beco Ernesto Michelson, localizado no Bairro Bela Aliança.
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605 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 537
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Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize reparo pontual no calçamento da Rua General Osório, bairro Jardim América, em frente a igreja Internacional da Graça de Deus.
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606 - Indicação nº 484 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 538
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Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine ao setor competente a pintura do meio-fio na cor amarela na Rua Patrício Noveletto, no bairro Barra do Trombudo, do início da via até a igreja localizada na mesma rua.
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607 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 539
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Meio Ambiente a exigência junto à empresa “Consórcio Riosulense SPE”, responsável pela limpeza urbana bem como coleta de lixo e coleta reciclável que desenvolva e apresente projeto de alteração e metodologia para o recolhimento de lixo na Estrada Boa Esperança, em frente ao número 370 (Residencial Madri), Bairro Progresso.
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608 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 542
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paralelepípedo e retire as pedras que foram deixadas em frente a entrada da casa do morador na Rua Tiradentes, próximo a casa 319 e 402 – Bairro Centro.
A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.
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609 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 543
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a troca da tampa do bueiro na Rua Palestina, próximo a casa 360 – Bairro Barragem.
A boca de lobo se encontra em más condições e precisa de uma atenção do poder Público.
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610 - Indicação nº 488 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 544
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras substituição das grelhas de “bocas de lobo” nos seguintes locais do bairro Fundo Canoas.
- Estrada Boa Esperança (em frente ao Colégio Francisco Altamir Wagner)
- Estrada Boa Esperança (em frente ao n.2093, n.1863 e 640)
- Estrada Boa Esperança (em frente a Pizzaria Dom Hank)
- Estrada Boa Esperança (em frente ao n.1443 sentido bairro-centro)
- Rua Oscar Strey (em frente a casa n.555 e n.422)
- Rua Oscar Strey (em frente ao CEI Dr. Romão Trauczynski
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611 - Indicação nº 489 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 545
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de patrolamento e posterior cascalhamento na Rua Roberto Holler, localizada no Bairro Albertina.
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612 - Indicação nº 490 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 546
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação da boca de lobo localizada na Rua Maria Marchi, no Bairro Santa Rita, a qual se encontra danificada.
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613 - Indicação nº 491 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 547
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento na Ladeira Brasília, situada no Bairro Laranjeiras, nas proximidades dos números 219 e 409, onde há formação de buracos de grandes proporções.
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614 - Indicação nº 492 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 548
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação da calçada localizada em frente ao Parque Municipal, na Rua XV de Novembro, Bairro Laranjeiras, onde houve afundamento e formação de um buraco de grandes proporções.
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