Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
631
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil)
- Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 10:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
101
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
11/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 559 de 19 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
Indexação
Observação