Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
633
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 11:12 - ICP-Brasil)
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 11:08 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 12:57 - ICP-Brasil)
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 07:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga a Comenda “Escrava Anastácia” à Senhora Noeli Teresinha de Souza.
Indexação
Observação